Para o ministro da Secretaria de Direitos Humanos, redução da maioridade penal é absolutamente insuficiente. Ele defende uma abordagem mais ampla em torno do tema para haver mais efetividade
Em participação no programa ‘Roda Viva’, secretário de Comunicação do PT defendeu o cumprimento integral da legislação para prevenir envolvimento de adolescentes com o crime
Senadores aprovaram, na terça-feira (14), prazo de internação de dez anos, previsto para os crimes hediondos contra a vida – latrocínio, sequestro e estupro, além do homicídio
Deputada Maria do Rosário acredita que essa é uma pauta política e reflexo dá possível redução da maioridade penal
Mudança na legislação fere acordos ratificados pelo País, que pode ser expulso da ONU e da OEA
O Brasil tornou-se uma das nações com a maior queda na mortalidade infantil. A taxa é de 14,9 para mil nascidos vivos, menor do que o estabelecido pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM)
A proposta de alteração da Constituição para a redução da idade de imputabilidade penal, aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, é uma aberração não somente política, mas um…
A aprovação da redução da maioridade penal no Congresso Nacional desnuda a visão repressiva da sociedade brasileira no que se refere ao combate à violência, reflexo da ausência histórica de…
O ato começará às 13h, no Vale do Anhangabaú. Às 17h30, começará a concentração para o ato político na Praça da Sé. Manifestação também lembrará os 25 anos do ECA
Mais de 100 parlamentares assinaram o mandado de segurança contra a votação que feriu o artigo 60 da Constituição Federal
Para deputados do PT, prestar homenagem ao ECA contradiz a prática da Casa, que aprovou a redução da maioridade penal, em primeiro turno, na semana passada
A política do encarceramento, do ódio e da vingança pode até ter nos imprimido uma derrota dolorosa, mas isso só nos dará mais força. A aprovação em primeiro turno da…
Senador petista acredita que CPI que apura assassinatos de jovens no Brasil deve contribuir para construção de políticas que ofereçam perspectivas à juventude marginalizada
