Dia do Orgulho LGBTI: país precisa garantir segurança das mulheres LBTs
Elas ainda encaram muitos riscos de sofrer violência devido aos vários preconceitos que enfrentam no Brasil; discriminação aparece em todos os âmbitos
Publicado em
O dia 28 de junho representa, em todo o mundo, o combate ao ódio e ao preconceito, a luta por direitos e a celebração das conquistas da comunidade LGBTI. Infelizmente, o Brasil governado por Jair Bolsonaro (PSL) se tornou um dos países menos seguros para LGBTIs no mundo, segundo o levantamento do site Spartacus. Essa data representa, acima de tudo, a resistência dessa população.
A data é celebrada em homenagem a Revolta de Stonewall, que ocorreu em 1969, na cidade de Nova Iorque. O bar era frequentado por LGBTIs, e constantemente sofria “batidas policiais”, mas nesse dia houve resistência e a partir daí uma série de protestos em defesa dos direitos dessa população aconteceram ao longo dos dias na região. O movimento é considerado um marco político dos direitos civis da comunidade LGBTI.
Embora toda a comunidade LGBTI sofra com o preconceito e o ódio ainda existente na sociedade, para as mulheres lésbicas, bissexuais e transexuais os riscos de violência são perturbadores, devido aos vários preconceitos que enfrentam.
A advogada, especialista em Direito Civil pela Universidade Mackenzie, Ticiane Figueiredo, explicou no Dossiê: Violência contra Mulheres Lésbicas, Bis e Trans, que “o machismo, o racismo, a lesbofobia, a bifobia e outras formas discriminatórias interagem diretamente entre si, produzindo e reproduzindo relações de poder que ditam qual o papel da mulher na sociedade. Quando uma mulher desafia o papel que lhe é imposto, como é o caso das lésbicas e bis, ao transgredirem a norma heterossexual, acabam sofrendo uma violência “diluída” que vem de diversas frentes”.
“O racista, por exemplo, não se conforma em não ver naquela lésbica a ideia da mulata hipersexualizada que a sociedade vendeu a ele. O machista e lesbofóbico não se conforma em não ver na lésbica a mulher que será submissa a ele sexual e socialmente. Ou seja, não dá para falarmos de um marcador isoladamente. E essa violência visa dominar e readequar essa mulher ao papel exteriormente imposto, ou até destruí-la psicológica ou fisicamente, levando-a muitas vezes à morte”, declarou.
A psicóloga e mulher trans, doutora em Psicologia Social e do Trabalho, Jaqueline Gomes de Jesus, esclareceu no Dossiê que “as violações contra as mulheres trans repetem o padrão dos crimes de ódio, motivados por preconceito contra alguma característica da pessoa agredida que a identifique como parte de um grupo discriminado e caracterizados pela forma hedionda como são executados, com várias facadas, alvejamento sem aviso e apedrejamento”.
O preconceito e a discriminação contra a população LBT caminham juntos e aparecem no âmbito da família, no espaço profissional e social, e muitas vezes de maneira velada.
“Fala-se muito em tolerância. E tolerância diz respeito àquilo que é suportável. Mas e quando a pessoa não suporta? Respeito exige algo mais sólido e concreto, que é entender e aceitar a outra pessoa. E a gente tem que se esforçar para garantir a todos o pleno gozo dos direitos humanos, que são os direitos mais básicos de uma pessoa”, afirmou Ticiane.
Risco de violência
Durante o ano de 2012, estima-se que, no Brasil, cerca de 6% de vítimas de estupro que ligaram para o Disque 100 foram mulheres lésbicas. E ainda, dentro desta estatística, existe um percentual considerável de denúncias de estupro corretivo. Entre 2012 e 2014, mulheres lésbicas responderam por 9% de toda a procura pelo serviço, segundo a Liga Brasileira de Lésbicas (LBL).
Além disso, o Brasil carrega um título terrível: é o país que mais mata transgêneros no mundo, segundo dados da ONG Transgender Europe (TGEU).
Lei Maria da Penha
Primeira legislação no Brasil a falar sobre homoafetividade, a Lei Maria da Lenha, sancionada por Lula em 2006 e implantada em todo o território nacional pela ex-presidenta Dilma Rousseff, protege todas as mulheres brasileiras de agressões físicas, morais e psicológicas, e isso inclui lésbicas, trans e bissexuais que sofrem violência doméstica e familiar.
Da Redação da Secretaria Nacional de Mulheres do PT
