O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira, 9, um novo pacote de medidas para amortecer o impacto da alta internacional do petróleo sobre o bolso dos brasileiros. A iniciativa dá continuidade às ações para conter os preços dos combustíveis diante da instabilidade no mercado internacional.

Com o agravamento dos conflitos no Oriente Médio e o barril de petróleo Brent novamente acima dos US$ 100, o presidente Lula assinou um decreto para reduzir tributos federais sobre a gasolina e o etanol hidratado e uma medida provisória que autoriza subvenção econômica ao óleo diesel.

A estratégia busca limitar os repasses da crise externa aos preços praticados no mercado interno e proteger a economia das famílias e o setor de transportes. Medidas anteriores do governo e a política de preços da Petrobras já contribuíram para que os combustíveis subissem menos no Brasil do que na média mundial.

O decreto reduz as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e a comercialização de gasolina e etanol hidratado entre 10 de setembro e 5 de outubro.

No caso da gasolina, o corte tributário será de R$ 0,63 por litro, reduzindo a cobrança das duas contribuições para R$ 0,16 por litro. A medida substitui a subvenção de R$ 0,44 por litro prevista na MP 1.358/2026, cuja vigência termina nesta quarta-feira.

Já para o etanol hidratado, utilizado diretamente no abastecimento de veículos, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins serão zeradas, com redução de R$ 0,19 por litro na carga tributária. Os valores representam alívio nos tributos e não significam, necessariamente, queda de igual tamanho nos preços cobrados nas bombas.

Proteção ao abastecimento de diesel

Para mitigar os custos do óleo diesel, essencial para o transporte de cargas e passageiros, o governo editou uma medida provisória que autoriza a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores. Mais de 25% do diesel consumido no Brasil vem do exterior, o que torna o abastecimento sensível às oscilações dos preços internacionais.

Num primeiro momento, o valor da subvenção será de R$ 1 por litro. As empresas que aderirem ao programa deverão repassar o benefício ao preço de venda. O mecanismo ficará sob gestão e fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Por ter caráter temporário e ajustável, a subvenção poderá ser alterada, interrompida ou prorrogada por ato do Ministério da Fazenda, conforme as condições do mercado.