O Brasil quer o impeachment de Bolsonaro | PT, ES, EN

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Algumas das principais organizações da sociedade civil brasileira, representada por 400 entidades e movimentos sociais, além dos partidos políticos PT, PCdoB, PSOL, PCB, PCO, PSTU e UP, bem como artistas, juristas, intelectuais e líderes políticos, entregaram nesta quinta-feira (21) pela manhã, o pedido coletivo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro à Câmara dos Deputados.

As organizações, juristas, partidos e personalidades da vida nacional pedem a abertura imediata do processo contra Bolsonaro para afastá-lo do exercício do cargo máximo da República. É o primeiro pedido de impeachment no qual partidos se juntam — outros foram entregues, mas por iniciativas individuais de parlamentares — para exigir a saída de Bolsonaro.

O presidente é acusado de cometer crimes de responsabilidade, incluindo atentado à saúde pública e risco à vida do povo brasileiro, por sua conduta irresponsável à frente do enfrentamento do Covid-19, que já levou à morte de quase 19 mil brasileiros e infectou pelo menos 291.579 pessoas no país. A omissão do presidente da República, desobedecendo as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para adoção de medidas de distanciamento social, e estimulando atos e aglomerações, estão agravando o quadro da pandemia no país.

Atentados contra a democracia

 

Como se não bastassem tais atos que ampliam a crise sanitária que o país enfrenta, Bolsonaro é acusado também de estimular atos contra a democracia, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. No ato simbólico de entrega do pedido de impeachment, realizado nas dependências da Câmara dos Deputados, Bolsonaro foi chamado por diversos oradores de sabotador da República. Ele ainda é acusado de atentar contra a imprensa brasileira, estimulando atos de violência física e verbal contra jornalistas, e de atacar a economia popular.

Bolsonaro é acusado de violar a Constituição Federal, cometendo crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos poderes Legislativo e Judiciário e dos poderes constitucionais de estados e municípios, além de crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais, além de crimes contra a probidade administrativa.

Entre os 146 signatários do impeachment estão os juristas Celso Antonio Bandeira de Mello, Lênio Streck, Carol Proner, José Eduardo Cardozo, Tarso Genro, Pedro Serrano, Leonardo Isaac Yarochewski, Marco Aurélio Carvalho, Luciana Boiteux e Inocêncio Uchôa, assim como líderes populares, como Guilherme Boulos, Fernando Haddad e Roberto Requião.

Representantes de onze entidades sociais também sustentam o pedido de impeachment:  Central da Classe Trabalhadora, Andes – Sindicato Nacional, Central de Movimentos Populares, Marcha Mundial das Mulheres, Confederação Nacional das Associações de Moradores, Movimento de Mulheres Camponesas, União Nacional por Moradia, Associação Brasileira dos Juristas pela Democracia, Federação Nacional dos Estudantes de Direito e Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas.

O pedido coletivo ainda conta com apoio de entidades populares, como a União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, federações e sindicatos de trabalhadores, centros acadêmicos estudantis, centrais sindicais, Intervozes e mais de 250 organizações da sociedade civil (a lista completa de entidades está ao final do documento).

A Fenaj disse que a “iniciativa é diferente de outros pedidos de impeachment já realizados porque tem peso político e social, uma vez que reúne amplo campo unitário de organizações do movimento popular, social e da juventude”.

 

Perdas de vidas

“Chega de negligências no combate à pandemia. Já perdemos tempo e vidas demais por culpa de Bolsonaro”, lamentou a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR). “Bolsonaro precisa ser impedido, seu governo está levando o Brasil e a maioria do povo para uma tragédia”. O presidente do PSOL, Juliano Medeiros, lembrou que o pedido de impeachment apresentado nesta quinta-feira é o maior e mais expressivo protocolado até agora na Câmara dos Deputados.

Gleisi, Juliano e e outras 143 personalidades da vida pública nacional assinam o pedido de impeachment, incluindo os presidentes de legendas, como Luciana Santos (PCdoB), José Maria de Almeida (PSTU), Ivan Pinheiro (PCB), Leonardo Roque (UP) e Rui Costa Pimenta (PCO). As 400 entidades da sociedade civil apoiam também o encaminhamento do pedido coletivo de impeachment. Também são signatários toda a bancada do PT no Senado e, na Câmara dos Deputados, do PT, PSOL e PCdoB.

Guerra contra governadores

Entre os argumentos para a instalação do processo contra Bolsonaro por crimes de responsabilidade estão os discursos do presidente contra o STF, a convocação de empresários para a “guerra contra governadores” à frente da pandemia do coronavírus, o bloqueio da compra de respiradores e outros equipamentos de saúde por estados e municípios, o apoio à milícia paramilitar “Acampamento dos 300”, incitação de sublevação das Forças Armadas contra a democracia, além de pronunciamentos e atos durante a pandemia que configuram crimes contra a saúde pública.

Por fim, o pedido também inclui no rol de crimes contra o presidente da República a interferência nas investigações da Polícia Federal no Rio de Janeiro, a falsificação da assinatura de Sérgio Moro na exoneração do ex-diretor-geral da PF Maurício Valeixo e pelas declarações acintosas durante a reunião ministerial de 22 de abril.

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Brasil quiere el impeachment de Bolsonaro, el saboteador de la Nación

 

La sociedad nacional, representada por 400 organizaciones de la sociedad civil, juristas, intelectuales y artistas, además de partidos– PT, PCdoB, PSOL, PSTU, PCB, PCO y UP – entregaron a la Cámara de Diputados el pedido colectivo de apertura de proceso de juicio político al presidente, acusado de crímenes de responsabilidad, incluido el atentado a la salud pública

 

Algunas de las principales organizaciones de la sociedad civil brasileña, representada por 400 entidades y movimientos sociales, junto con los partidos políticos PT, PCdoB, PSOL, PCB, PCO, PSTU y UP, así como artistas, juristas, intelectuales y líderes políticos, entregaron este jueves (21) por la mañana, el pedido colectivo de impeachment del presidente Jair Bolsonaro a la Cámara de Diputados.

Las organizaciones, juristas, partidos y personalidades de la vida nacional piden la apertura inmediata del proceso contra Bolsonaro para apartarlo del ejercicio del cargo máximo de la República. Es el primer pedido de impeachment en el cual partidos se unen — otros han sido ingresados, pero por iniciativas individuales de parlamentarios — para exigir la salida de Bolsonaro.

El presidente es acusado de cometer crímenes de responsabilidad, incluidos el atentado a la salud pública y el riesgo a la vida del pueblo brasileño, por su conducta irresponsable al frente del combate a la Covid-19, que ha causado ya la muerte de casi 19 mil brasileiros e infectado a por lo menos 291.579 personas en el país. La omisión del presidente de la República, desobedeciendo a las orientaciones de la Organización Mundial de la Salud (OMS) para la adopción de medidas de distanciamiento social, y estimulando actos y aglomeraciones, están agravando el cuadro de la pandemia en Brasil.

 

Atentados contra la democracia

Como si no bastaran tales actos que amplían la crisis sanitaria que enfrenta el país, Bolsonaro es acusado también de alentar actos contra la democracia, el Congreso Nacional y el Supremo Tribunal Federal. En el acto simbólico de entrega del pedido de impeachment, realizado en las dependencias de la Cámara de Diputados, Bolsonaro fue llamado por varios oradores “saboteador de la República”. Se lo acusa asimismo de atentar contra la prensa brasileña, estimulando actos de violencia física y verbal contra periodistas, y de atacar la economía popular.

Bolsonaro es acusado de violar la Constitución Federal, cometiendo crímenes de responsabilidad contra el libre ejercicio de los poderes Legislativo y Judicial y de los poderes constitucionales de estados y municipios, además de crímenes de responsabilidad contra el libre ejercicio de los derechos políticos, individuales y sociales, al igual que crímenes contra la probidad administrativa.

Entre los 146 signatarios del pedido de impeachment están los juristas Celso Antonio Bandeira de Mello, Lênio Streck, Carol Proner, José Eduardo Cardozo, Tarso Genro, Pedro Serrano, Leonardo Isaac Yarochewski, Marco Aurélio Carvalho, Luciana Boiteux e Inocêncio Uchôa, así como líderes populares, como Guilherme Boulos, Fernando Haddad y Roberto Requião.

Representantes de once entidades sociales también sostienen el pedido de impeachment:  Central de la Clase Trabajadora, Andes – Sindicato Nacional, Central de Movimientos Populares, Marcha Mundial de las Mujeres, Confederación Nacional de las Asociaciones de Vecinos, Movimiento de Mujeres Campesinas, Unión Nacional por Vivienda, Asociación Brasileña de los Juristas por la Democracia, Federación Nacional de los Estudiantes de Derecho y Movimiento de Lucha en los Barrios, Villas y Favelas.

El pedido colectivo cuenta además con el apoyo de entidades populares, como la Unión Nacional de los Estudiantes (UNE), Unión Brasileña de los Estudiantes Secundarios (Ubes), Articulación de los Pueblos Indígenas de Brasil, federaciones y sindicatos de trabajadores, centros de estudiantes, centrales sindicales, Intervozes y más de 250 organizaciones de la sociedad civil (la lista completa de entidades está al final del documento).

Para la Fenaj, la “iniciativa es diferente de otros pedidos de impeachment ya realizados porque tiene peso político y social, una vez que reúne un amplio campo unitario de organizaciones del movimiento popular, social y de la juventud”.

 

Pérdidas de vidas

“Basta de negligencia en el combate a la pandemia. Ya hemos perdido demasiado tiempo y vidas por culpa de Bolsonaro”, lamentó la presidenta nacional del PT, diputada Gleisi Hoffmann (PR). “Bolsonaro tiene que ser impedido, su gobierno está conduciendo a Brasil y a la mayoría del pueblo hacia una tragedia”. El presidente del PSOL, Juliano Medeiros, recordó que el pedido de impeachment presentado el pasado jueves es el más grande y más expresivo protocolado hasta ahora en la Cámara de Diputados.

Gleisi, Juliano y otras 143 personalidades de la vida pública nacional firmaron el pedido de impeachment, incluidos los presidentes de partidos Luciana Santos (PCdoB), José Maria de Almeida (PSTU), Ivan Pinheiro (PCB), Leonardo Roque (UP) y Rui Costa Pimenta (PCO). Las 400 entidades de la sociedad civil apoyan también la presentación del pedido colectivo de impeachment. Son signatarios toda la bancada del PT en el Senado y, en la Cámara de Diputados, del PT, PSOL y PCdoB.

 

Guerra contra governadores

Entre os argumentos para a instalação do processo contra Bolsonaro por crimes de responsabilidade estão os discursos do presidente contra o STF, a convocação de empresários para a “guerra contra governadores” à frente da pandemia do coronavírus, o bloqueio da compra de respiradores e outros equipamentos de saúde por estados e municípios, o apoio à milícia paramilitar “Acampamento dos 300”, incitação de sublevação das Forças Armadas contra a democracia, além de pronunciamentos e atos durante a pandemia que configuram crimes contra a saúde pública.

Por fim, o pedido também inclui no rol de crimes contra o presidente da República a interferência nas investigações da Polícia Federal no Rio de Janeiro, a falsificação da assinatura de Sérgio Moro na exoneração do ex-diretor-geral da PF Maurício Valeixo e pelas declarações acintosas durante a reunião ministerial de 22 de abril.

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Brazil wants Bolsonaro, the Nation’s saboteur, to be impeached

 

Brazilian society, represented by 400 civil society organizations, jurists, intellectuals, and artists, in addition to political parties  PT, PCdoB, PSOL, PSTU, PCB, PCO, and UP, handed to the Chamber of Deputies a request for initiating proceedings to remove the president, charged with crimes of malversation, including attempt against public health.

 

 Some of Brazil’s most important civil society organizations, represented by 400 entities and social movements, besides political parties PT, PCdoB, PSOL, PCB, PCO, PSTU, and UP, as well as artists, jurists, intellectuals, and political leaders, handed this Thursday (21) morning a collective request of impeachment of President Jair Bolsonaro to the Chamber of Deputies.

The organizations, jurists, parties, and personalities of the national life request proceedings against  Bolsonaro to be immediately initiated in order to remove him from exercising the highest office of the Republic. This is the first impeachment request in which parties come together — other impeachment requests were submitted yet only by individual initiatives by lawmakers — to demand Bolsonaro’s removal.

The president is charged with crimes of malversation, including attempt on public health by jeopardizing the lives of the Brazilian people for his irresponsible conduct at the head of the fight against Covid-19, which has caused the deaths of nearly 19,000 Brazilians and has infected ate least 291,579 people in the country. The president of the Republic’s omission, disobeying guidelines by the World Health Organization (WHO) toward the adoption of social distancing and stimulating rallies and gatherings, is worsening the effects of the pandemic in the country.

 

Attempts on democracy

In addition to these actions, which deepen the sanitary crisis the country is facing, Bolsonaro has also been charged with actions against democracy, National Congress, and the  o Supreme Federal Court (STF). At the symbolic event to hand the impeachment request held in the Chamber of Deputies, Bolsonaro was called by several speakers ‘the saboteur of the Republic’. He is also charged with attempting against the Brazilian press, stimulating physical and verbal violence against journalists, and undermining the common people’s economy.

Bolsonaro is charged with violating the Federal Constitution, committing crimes of malversation against the autonomy of the Legislative and Judiciary branches and the constitutional powers of states and municipalities, in addition to crimes of malversation against the free exercise of political, individual, and social rights and against administrative probity.

Among the 146 signatories to the impeachment are jurists Celso Antonio Bandeira de Mello, Lênio Streck, Carol Proner, José Eduardo Cardozo, Tarso Genro, Pedro Serrano, Leonardo Isaac Yarochewski, Marco Aurélio Carvalho, Luciana Boiteux, and Inocêncio Uchôa, and popular leaders such as Guilherme Boulos, Fernando Haddad, and Roberto Requião.

Representatives of eleven social entities also endorse the impeachment request:  Working Class Center, Andes – National Trade Union, People’s Movements’ Center, World March of Women, National Confederation of Dwellers’ Associations, Peasant Women’s Movement, National Union for Housing, Brazilian Association of Jurists for Democracy, National Federation of Law Students, and Neighborhood and Slum Struggle Movement.

The impeachment request also has the support of people’s entities such as the National Students’ Union (UNE), the Brazilian Secondary Students Union (Ubes), the Coordination of Indigenous Peoples of Brazil, workers’ unions and federations, student governments, trade union confederations, Intervozes, and over 250 civil society organizations (see the full list of entities at the end of this document).

National press federation Fenai stated that the “initiative is different from other impeachment requests ever initiated because it carries political and social weight, as it brings together a broad and unified camp of grassroots, social, and youth organizations”.

 

Losses of lives

“No more neglecting the fight against the pandemic. We have already lost too much time and too many lives because of Bolsonaro”, lamented the PT’s national president, federal representative Gleisi Hoffmann (PR). “Bolsonaro must be impeached, his government is leading Brazil and the majority of the Brazilian people toward a tragedy”. PSOL president Juliano Medeiros recalled that the impeachment request submitted this Thursday is the biggest and most expressive ever filed with the Chamber of Deputies.

Gleisi, Juliano, and 143 additional national public life personalities have signed the impeachment request including political party presidents such as Luciana Santos (PCdoB), José Maria de Almeida (PSTU), Ivan Pinheiro (PCB), Leonardo Roque (UP), and Rui Costa Pimenta (PCO). The 400 civil society entities also support the filing of the collective impeachment request. Other signatories are the PT representation in the Senate and, in the Chamber of Deputies, the PT, PSOL, and PCdoB representatives.

 

War against the governors

Among the arguments for initiating proceedings against Bolsonaro on crimes of malversation are the president’s speech against the STF and speeches calling entrepreneurs for a “war against the governors” who are tackling the coronavirus pandemic; blocking the purchase of ventilators and other health-related equipment by states and municipalities; supporting paramilitary militia Acampamento dos 300; inciting a rebellion by the Armed Forces against democracy, besides statements and actions during the pandemic characteristic of crimes against public health.

Lastly, the request also includes in the list of charges against the president of the Republic interfering in Rio de Janeiro Federal Police investigations, forging Sérgio Moro‘s signature when firing former Federal Police general director Maurício Valeixo, and the outrageous statements made during the April 22 cabinet meeting.