Bolsonaro mata MP que garantia vacina aos brasileiros
Vetos de Bolsonaro à Medida Provisória nº 1.003/20 dificultam a entrada da vacina contra a Covid-19 e prejudicam trabalho de governadores e prefeitos que lutam para proteger a população. “Bolsonaro deu uma prova clara, evidente, de que é contra vacinar o povo brasileiro”, afirma o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP)
Publicado em
Jair Bolsonaro deu, nesta terça-feira (2), mais uma prova do descaso com que trata a vida dos brasileiros, ao publicar, no Diário Oficial da União (DOU), uma série de vetos que torna ainda mais difícil o acesso da população à vacina contra a Covid-19. Os vetos de Bolsonaro praticamente destroem a essência da Medida Provisória nº 1.003/20, conhecida como MP da Proteção à Vida, aprovada pela Câmara dos Deputados, em dezembro de 2020, e pelo Senado, em fevereiro deste ano.
Um dos artigos vetados por Bolsonaro previa que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deveria conceder autorização temporária de uso emergencial para a importação, a distribuição e o uso de qualquer vacina contra a Covid-19 em até cinco dias após a submissão do pedido, desde que determinadas autoridades sanitárias estrangeiras tenham aprovado a vacina e autorizado sua utilização. Tal medida possibilitaria que as vacinas entrassem mais rapidamente no Brasil e permitiria que prefeitos e governadores, diante da incapacidade do governo federal de traçar um plano nacional de vacinação eficaz, agissem para imunizar suas populações.
Outro obstáculo à ação de prefeitos e governadores é o veto a um parágrafo segundo o qual “no caso de omissão ou de coordenação inadequada das ações de imunização de competência do Ministério da Saúde referidas neste artigo, ficam os Estados, os Municípios e o Distrito Federal autorizados, no âmbito de suas competências, a adotar as medidas necessárias com vistas à imunização de suas respectivas populações, e caberá à União a responsabilidade por todas as despesas incorridas para essa finalidade.”
Caso o veto seja mantido, a ação de estados e municípios ficará imensamente comprometida, adiando ainda mais a proteção dos brasileiros e, consequentemente, a recuperação da economia. Diante desse verdadeiro ataque à vida dos brasileiros, parlamentares do PT reagiram prontamente. O ex-ministro da Saúde e deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) afirmou que o partido lutará para derrubar os vetos de Bolsonaro e que, se necessário, recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF), que já garantiu a estados e municípios o direito de comprar doses de vacinas contra o novo coronavírus.
URGENTE!Bolsonaro,MATOU a MP da defesa da Vida,da Vacina Já.Aprovamos em Dez/20 na @camaradeputados ,em Fev/21 no @SenadoFederal Mais que palavras,mostrou c/sua caneta q não quer o Brasil vacinado.Vamos ao STF,derrubar os vetos no Congresso @UOL @Comunica14CNS @AbmmdOficial pic.twitter.com/iPVBEbkYrp
— Alexandre Padilha (@padilhando) March 2, 2021
“Bolsonaro deu uma prova clara, evidente, de que é contra vacinar o povo brasileiro, que não quer vacinar o povo brasileiro, que vai criar obstáculos a cada ação que nós fizermos”, disse Padilha. Já o também deputado federal José Guimarães classificou o conjunto de vetos de Bolsonaro como um “escândalo que não pode ficar impune”.
Urgente! Bolsonaro veta a MP que permitia que os governadores comprassem vacinas para imunizar suas populações. Um escândalo que que não pode ficar impune. Está no Diário Oficial de hoje!
— José Guimarães (@guimaraes13PT) March 2, 2021
O ataque de Bolsonaro à MP da Proteção à Vida mostra ainda que ele insiste na sua política de divisão do país e de total descaso com a transparência. Foram vetadas ainda, por exemplo, a obrigatoriedade de uma lista pública com o total de vacinas compradas pelo Ministério da Saúde, incluindo a relação de fornecedores e a destinação das doses; a coordenação do Plano Nacional de Imunização pelo Ministério da Saúde de maneira conjunta com estados e municípios; e as diretrizes de que esse plano deve atender prioritariamente as populações mais vulneráveis.
Governadores lutam para salvar vidas
Enquanto Bolsonaro trabalha para impedir o acesso da população à vacina, governadores lutam para salvar vidas e não desistem de seus planos de imunizar os brasileiros. O governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou que espera ter contrato assinado para aquisição da vacina russa Sputnik V ainda esta semana, além de ter agendado reuniões com representantes da Pfizer e da Johnson&Johnson.
O governador do Piauí, Wellington Dias, por sua vez, cumpre agenda nesta terça-feira em Brasília, onde conhecerá a linha de produção da União Química, que produz a Sputnik V no Brasil.
Hoje cumpro agenda em Brasília, onde iremos visitar a farmacêutica União Química. Vou conhecer a linha de produção da primeira indústria de vacina que produz o IFA na América Latina e, ao mesmo tempo, que também produz o imunizante Sputinik V.
— Wellington Dias (@wdiaspi) March 2, 2021
Da Redação
